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Na manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a Polícia Militar de Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de Polícia Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto LEÔNIDAS ANDRADE FERNANDES teria ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre, NETO DA EMATER, no Gabinete deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e queria receber o valor correspondente. As partes não se entenderam sobre o montante a ser pago, começaram a discutir e tal discussão transformou-se em agressões físicas mútuas.
A princípio, a polícia civil teve dificuldades em identificar quem teria provocado quem, qual deles teria iniciado as agressões físicas, ponto importante para saber se algum deles teria agido em legitima defesa ou não. Mas após ouvir as partes envolvidas, incluindo uma testemunha ocular, concluiu-se pela autuação do arquiteto LEÔNIDAS pelo crime de lesões corporais, pois ainda que se venha a provar em juízo que foi o Prefeito o iniciador de tudo, a outra parte no mínimo se excedeu, de modo que deverá responder pelas lesões causadas, pois o próprio código penal prevê que o excesso de legitima defesa, se isso ficar provado, gera responsabilização na medida dos danos causados em decorrência da reação excessiva e imoderada.
Um comentário:
Olá, sou o arquiteto Leônidas de Andrade Fernandes.
Em 09 anos como prestador de serviços para órgãos públicos (de todas as esferas) em todo o Nordeste brasileiro, nunca me deparei com uma situação parecida como essa, na qual tive que lidar com uma pessoa com nível tão alto nível de periculosidade e descontrole emocional.
O fato é que a minha empresa fez e entregou, à Prefeitura de Portalegre, serviços técnicos (orçamentos com memoriais e especificações técnicas) referentes à reforma e ampliação do “Mirante Bela Vista”.
Uma vez que o referido mirante tem, aproximadamente, 2.325,54m² (dois mi trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro metros quadrados de área construída), tendo minha empresa sido contratada através do Contrato Municipal Nº. 2014.06.25.0003, descobrimos que a empresa havia elaborado mais serviços do que a mesma foi contratada.
Diante dos fatos, como não chegamos (eu e o Prefeito) a um acerto relativo aos valores dos honorários empresariais, informei-lhe que a única solução seria eu retirar os serviços técnicos elaborados pela empresa.
Neste momento, uma vez que restava apenas um dia para protocolar os serviços na Caixa Econômica Federal, o Gestor Municipal se exaltou e, primeiramente, ameaçou-me de rescindir o contrato com a empresa.
Eu o retruquei, informando-lhe que não haveria problema nenhum quanto a isso. Por observar que sua ameaça não surtiu efeito, o Prefeito (surpreendentemente) passou a me chamar de moleque.
Eu retruquei que ele é que era o moleque da história, pois, nos meus vários anos de prestação de serviços para órgãos públicos, nunca me deparei com reuniões com tão baixo nível de conversação.
Ao ser chamado de moleque por mim, o Gestor Municipal retirou os óculos, levantou-se, contornou o birô (vindo em minha direção, momento no qual e me levantei para ir embora), colocou sua face a uma distância mínima da minha e voltou a me chamar de moleque.
Eu, já me dirigindo para a porta de saída (a qual estava bloqueada pelo Prefeito), virei para o mesmo e disse: “Já falei que moleque é o Senhor e não eu”.
Esse foi o estopim para que o Prefeito partisse para a agressão física. Ele segurou a gola da minha camisa e desferiu um soco na minha face esquerda, cujo impacto me fez dar dois passos em direção oposta à saída.
Pensei em fugir da sala, mas o Gestor Municipal ficou à frente da porta, com punhos erguidos (como se me esperasse para desferir mais socos).
Diante da situação de coação física, desferi um soco que acertou no seu nariz, fazendo-lhe ficar atordoado.
Aproveitando a situação, peguei meus pertences de trabalho e saí da Prefeitura dizendo que iria procurar a Polícia Civil para prestar queixa conta ele.
Fui o primeiro a chegar à delegacia da Polícia Civil e a prestar depoimento. Após o meu depoimento, o Prefeito e a única testemunha ocular da situação foram chamados para prestar os depoimentos deles.
Por motivos pessoais, a testemunha ocular preferiu dizer que não viu que desferiu o primeiro golpe. No entanto, durante a acareação, o Prefeito mostrou-se descontrolado e só falava (quando o Delegado da Polícia Civil perguntava sobre as explicações de como foi iniciado o embate físico) que eu iria retirar os serviços técnicos prestados para “prejudicar a Prefeitura”.
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